Na última década, transporte aéreo registrou crescimento 3,5 vezes maior do que o PIB.

Na última década, a cada 100 brasileiros, 55 voaram pelo menos uma vez. Não por acaso, o crescimento médio anual do transporte aéreo doméstico no Brasil nesse período representou mais de 3,5 vezes o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País e mais de 14 vezes o crescimento da população, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

O último anuário publicado pela agência reguladora mostra que, em 2012, a quantidade de passageiros pagos transportados foi de 100 milhões. A demanda doméstica do transporte aéreo de passageiros mais do que triplicou nos últimos dez anos, em termos de passageiros-quilômetros pagos transportados, com alta de 234% entre os anos de 2003 e 2012 e com crescimento médio de 14,35% ao ano no período. O mesmo índice mais do que dobrou quando considerados os voos internacionais com origem ou destino no Brasil. 

Esses números dão a ideia do tamanho do desafio do sistema em operação, assim como do potencial de crescimento desse mercado no País. O Brasil é o quarto maior mercado do mundo em voos domésticos, atrás de Estados Unidos, China e Japão, segundo a Organização de Transporte Aéreo Internacional (IATA).

Existem no Brasil 710 aeroportos aptos a receber voos regulares, ou seja, com pistas pavimentadas, mas apenas 109 recebem voos regulares. Destes, 63 são administrados pela Infraero e recebem mais de 90% dos passageiros transportados no Brasil. O País tem 17 aeroportos internacionais, parte deles administrados pela iniciativa privada. 

Aeroportos são os aeródromos públicos dotados de instalações e facilidades para apoio de operações de aeronaves e de embarque e desembarque de pessoas e cargas. Se considerarmos o número de aeroportos civis privados, por exemplo, o número passa dos 2,5 mil no Brasil. Esses dados colocam o Brasil em segundo lugar no ranking mundial em número de aeroportos, atrás apenas dos Estados Unidos.

No Brasil, a operação aeroportuária é concentrada na Infraero, administradora dos aeroportos que respondem por 97% dos passageiros transportados anualmente. Qualquer empresa aérea pode operar no mercado brasileiro, que é de livre concorrência, desde que respeitados os limites operacionais de cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela Anac, nos termos do art. 48 da Lei nº 11.182/2005.

Dezenove empresas brasileiras prestaram serviços de transporte aéreo no ano de 2012, sendo que três realizaram exclusivamente operações de carga. Já as estrangeiras somaram 75 empresas operando em 2012, com 29 atuando apenas no mercado de transporte de carga. Entre as companhias brasileiras, destacam-se seis empresas que, juntas, representaram 98% dos passageiros transportados neste segmento. São elas: Gol, Tam, Azul, Trip, Avianca e Webjet. O número de aeronaves de aviação comercial no Brasil somava 518 em 2012, sendo responsáveis por mais de 1,2 milhões de voos naquele ano, dos quais 98% domésticos.

Investimentos 

Para atender à crescente demanda, que se acentuará com a Copa do Mundo de 2014, a expansão da capacidade aeroportuária no Brasil tem sido priorizada, incluindo a ampliação ou construção de novos terminais de passageiros e cargas, reforma e construção de pistas, pátios para aeronaves e torres de controle e modernização tecnológica de sistemas operacionais – transporte de bagagens e pontes de embarque, entre outros. 

O governo federal faz investimentos nesse sentido, a exemplo da reforma dos grandes aeroportos e, principalmente, a construção e ampliação de pequenos e médios aeroportos brasileiros, determinantes para interligar as regiões e aumentar o acesso da população aos serviços aéreos. O objetivo é que 96% dos brasileiros esteja a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto para o recebimento de voos regulares. 

Para tanto, foi lançado em 2012 o Plano de Investimento em Logística: Aviação Regional (PNAR), que prevê a construção e ampliação de 270 aeroportos regionais espalhados pelo País. Com eles, a ideia é integrar o território nacional, fortalecer pontos turísticos, desenvolver polos regionais e melhorar a mobilidade para as comunidades da Amazônia Legal.

A região Norte será aquela com o maior número de aeroportos regionais: 67. Os quatro estados do Sudeste terão, juntos, 65 aeroportos: 19 em São Paulo, 33 em Minas Gerais, 9 no Rio de Janeiro e 4 no Espírito Santo. No Nordeste serão 64 terminais, a maior parte deles a ser construído na Bahia (20). O Maranhão contará com 11 aeroportos. Já na região Sul serão 43 equipamentos e no Centro-Oeste, 31 (dos quais 13 no Mato Grosso). 

O investimento para a implantação dos aeroportos regionais é de R$ 7,3 bilhões. Desse montante, o investimento total da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), de responsabilidade da Infraero, é de R$ 5 bilhões destinados a 21 aeroportos.

Copa do Mundo

Os 12 principais aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo receberam investimentos de R$ 3,3 bilhões, que visam ampliar a capacidade de recepção de passageiros em 81%.

Dos investimentos do PAC, R$ 400 milhões foram utilizados pela Infraero para reforma e ampliação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Antonio Carlos Jobim (Galeão), preparando-o tanto para atender a demanda da Copa como aquela prevista para 2016. 

Antes das obras (que já teve etapas concluídas e entregues), o Galeão tinha capacidade para atender 17,4 milhões de passageiros ao ano. A demanda prevista para 2014 é de 18,9 milhões de passageiros/ano. Com a conclusão dos trabalhos no Terminal 2, por exemplo, o Galeão poderá receber 30,4 milhões de passageiros ao ano.

Toda essa infraestrutura vai perdurar, proporcionando à população o maior acesso aos serviços aéreos de qualidade, preparando também o País para receber outro importante evento esportivo mundial: as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2014/06/na-ultima-decada-transporte-aereo-registrou-crescimento-3-5-vezes-maior-do-que-o-pib> Acesso em: 03 ago 2016.